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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT2 00004462720115020037

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 37ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01e3c7287c86a6481f04fe1f4b3da4ee6757b990a57bbf55592ffa9d5dfa103b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 405 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  3. 2021-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  4. 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  5. 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  6. 2021-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  7. 2022-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  8. 2022-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  9. 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  10. 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  11. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  12. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  13. 2022-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  14. 2022-09-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  15. 2022-09-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  16. 2022-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  17. 2022-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  18. 2022-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/340
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-28 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/391
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-08 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/403

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:40:02.395000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110301000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01e3c7287c86a6481f04fe1f4b3da4ee6757b990a57bbf55592ffa9d5dfa103b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 405 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-17
Definitivo (TPU 246)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-10
Publicação (TPU 92)
2022-09-10
Publicação (TPU 92)
2022-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-08
Conclusão (TPU 15101)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 405. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-03-21T03:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-03-21T03:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-04-25T01:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-08-09T15:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-08-17T03:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-08-17T03:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-08-24T00:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-10-11T11:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-02-23T12:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-03-01T22:34:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-03-12T12:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-03-16T00:45:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-03-16T00:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-04-03T02:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-04-05T10:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-04-17T15:23:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-04-19T02:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-05-03T06:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-05-03T06:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-05-04T16:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-05-08T05:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2018-05-08T05:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-05-08T05:08:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-05-08T05:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-05-08T05:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-05-08T05:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-05-11T04:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2018-05-11T04:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2018-05-23T06:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2018-05-23T06:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2018-05-23T06:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2018-05-24T03:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2018-06-18T14:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2018-06-20T16:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2018-06-21T02:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2018-06-22T13:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2018-06-22T13:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2018-06-22T13:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2018-06-22T13:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29936",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.