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Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PB 06002268520246150034

Classe: Direito de RespostaÓrgão: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db4d49351f53950afa8d6b99305ba2482a99a56e6419a389f0b696f363a86efc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002268520246150034 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: db4d49351f53950afa8d6b99305ba2482a99a56e6419a389f0b696f363a86efc. SHA-256 do comentário: 0f561a5d3bb596792b09a193f2c1993ac033e0dffd22ce6d2119e99509bc0768.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2024-09-12 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-09-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-09-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-10-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-12-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2024-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2024-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:09:52.523000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240910011548
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db4d49351f53950afa8d6b99305ba2482a99a56e6419a389f0b696f363a86efc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12
Definitivo (TPU 246)
2024-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-11
Conclusão (TPU 51)
2024-10-21
Reativação (TPU 849)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T01:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  2. 2024-09-10T08:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  3. 2024-09-11T21:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  4. 2024-09-12T11:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  5. 2024-09-14T15:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  6. 2024-09-14T15:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  7. 2024-09-18T10:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  8. 2024-09-18T10:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  9. 2024-09-19T09:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  10. 2024-09-21T22:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  11. 2024-09-23T07:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  12. 2024-11-11T10:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  13. 2024-09-10T09:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  14. 2024-09-11T12:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  15. 2024-09-11T12:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  16. 2024-09-11T12:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  17. 2024-09-11T12:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  18. 2024-09-11T12:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  19. 2024-09-11T12:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  20. 2024-09-13T02:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  21. 2024-09-13T02:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  22. 2024-09-13T02:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  23. 2024-09-13T08:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  24. 2024-09-18T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  25. 2024-09-18T10:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  26. 2024-09-18T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  27. 2024-09-18T10:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  28. 2024-09-20T02:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  29. 2024-09-20T02:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  30. 2024-09-20T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  31. 2024-09-20T07:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  32. 2024-09-20T07:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  33. 2024-09-20T07:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  34. 2024-09-23T07:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  35. 2024-10-21T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  36. 2024-10-21T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  37. 2024-10-21T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  38. 2024-10-21T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  39. 2024-10-21T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
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  40. 2024-10-21T14:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.