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Mandado de Segurança Cível — Correção Monetária — TRF5 05002003120204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6551a39193e27d139978e3f5a32061f7547d953ae86ad93be3e05974108e8be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-11-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-11-27 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2020-11-27 relativo a «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-07 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-07
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-07T16:11:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2020-10-20T06:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-11-26T15:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-09-07T16:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-09-10T15:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-11-18T17:02:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-11-27T21:33:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  8. 2021-02-17T12:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-02-17T12:21:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.