Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004462220145020037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0a0393d546a9cf25a7bcdab3036a8cedd486a1a181ff23634aa00c7465960e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2019-01-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-04-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-01-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:40:02.992000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140225000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c0a0393d546a9cf25a7bcdab3036a8cedd486a1a181ff23634aa00c7465960e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2022-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Décimo Terceiro Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Ferroviários | Reflexos | Promoção | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Gratificação Anual
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 8934
- Ver outros registros do assunto TPU 13706
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13930
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 13905
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-14T14:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-18T05:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-18T05:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-26T02:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-26T02:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-07T05:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-07T05:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-22T02:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-05T22:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-13T06:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-13T06:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-30T05:59:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-30T05:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-10T16:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-19T04:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-19T04:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T16:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T16:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-03T06:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-03T06:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-25T11:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-07T18:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-10T02:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-10T02:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-16T15:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-01T01:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-01T01:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-10T18:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-13T15:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-14T01:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-14T01:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-11T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-11T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-05T11:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-07T10:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-08T00:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-08T00:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-13T13:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005969620145020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00024436020105020011 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT17 — 00001739720155170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00004999720155020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003555620145020028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00241638020135240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT4 — 00004595220135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002778220115040781 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004462220145020037 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Décimo Terceiro Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Ferroviários | Reflexos | Promoção | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Gratificação Anual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “37ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c0a0393d546a9cf25a7bcdab3036a8cedd486a1a181ff23634aa00c7465960e3. SHA-256 do comentário:0951776717bc43a52cb9959bf47c51139f6d82a37a18b1596e438e346b2e3081.