TJSP — 10011550620038260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb53d0cb1d8f59ae13a5edd31f2437ff15faa6da9af1fdf7ba528eef684dd77a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-29 a 2024-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-12-29T12:59:42.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2004-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-01-31T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-18T09:56:17.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2009-06-04T09:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-05T09:57:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-05T18:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-05T16:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-05T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-25T15:44:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-28T08:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-29T10:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-01T16:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-05-08T13:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001939520208100119 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJPR — 00000127519988160062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00001936720188100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPA — 00003017320098140063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJGO — 00180913520198090168 — Execução da Pena · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00025394820238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00025324820218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPB — 00005963720198152002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 5ª Vara Criminal da Capital