Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06006214020206270016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81067611862a0d075390d580d869531f55e44338f33201d7ae6f7642e31cb0b0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-01-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-01-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-08 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:43:36.367000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025213845
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81067611862a0d075390d580d869531f55e44338f33201d7ae6f7642e31cb0b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-23
- Reativação (TPU 849)
- 2022-01-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-01-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-01-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T21:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-08T18:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-03-19T20:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-05-04T14:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-07T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-13T13:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-13T13:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-19T02:21:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-07T13:06:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-13T18:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-13T18:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-14T03:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-15T02:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-15T02:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-23T02:28:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-23T02:28:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-24T11:33:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-10-25T21:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-09T15:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-12-08T19:59:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-03-19T20:02:08.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-03-19T20:03:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-03-23T14:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-05-05T15:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-13T17:31:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-12T15:43:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-12T15:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-23T02:28:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-23T02:28:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-24T11:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-24T11:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06010262120206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-SC — 06000706720236240039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003442520246180019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- TRE-TO — 06006247420206270022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-TO — 06006273820206270019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO
- TRE-PI — 06003438620206180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-AM — 06011621520246040003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000319520226260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006214020206270016 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
81067611862a0d075390d580d869531f55e44338f33201d7ae6f7642e31cb0b0. SHA-256 do comentário:1fb764793268bebcfc7fe2ce50b02ac22d57057e0fa84e991ba3c961922412e0.