TJRR — 08010429320208230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8370d9cb11b6a03c34bdeb53d3cccf0dfe953a4dc0e85b85102499c9cdfbe999
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Agrotóxicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T09:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-12-10T14:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-10-16T08:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-10-16T08:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-11-17T12:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-11-17T19:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-12-11T18:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-12-16T09:28:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-10-16T08:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-10-30T00:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-11-17T12:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-12-09T19:12:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-12-11T16:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-12-11T18:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2020-12-16T09:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002376020184013000 — Crimes Ambientais · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 02ª - Rio Branco
- TJES — 00001509520258080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMG — 00082868420198130382 — Recurso Especial · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013823220238230047 — Inquérito Policial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00001502320188080043 — Crimes Ambientais · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00001498920228080013 — Inquérito Policial · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 2ª VARA - CASTELO
- TJRR — 08013170920248230045 — Inquérito Policial · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002323820194013506 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / Vara Única de Formosa