TRF4 — 50121177220134047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61197c3450ff947a2e8c91953c98d8c859acbf34f389df1e9e8fb2106fbc4c8f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas

  1. 2017-04-03T11:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-29T09:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-22T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  4. 2017-03-22T11:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2013-05-09T12:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  6. 2013-05-08T15:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2013-05-03T18:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  8. 2013-04-24T16:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2013-03-12T17:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  10. 2013-03-12T16:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2017-04-03T14:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  12. 2017-04-03T11:19:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2017-03-29T09:29:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2017-03-25T20:07:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  15. 2017-03-25T20:07:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  16. 2017-03-25T20:07:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  17. 2017-03-22T11:41:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  18. 2013-06-25T14:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2013-06-13T14:22:59.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  20. 2013-06-12T23:41:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  21. 2013-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2013-04-24T17:22:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  23. 2013-04-12T09:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2013-04-05T16:18:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  25. 2013-04-04T18:00:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.