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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-MG 06000078520206130287

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 287ª Zona Eleitoral - Carmo do CajuruGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1055d6f2ba440e5a5537bb84159d48c14c1b60f296b93559ab15d4522e58a65b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-16 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-06-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Petição (TPU 85)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T16:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  2. 2020-04-30T11:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  3. 2020-06-09T15:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  4. 2020-05-17T14:55:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  5. 2020-05-20T16:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  6. 2020-05-22T16:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  7. 2020-06-02T15:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  8. 2020-06-09T00:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  9. 2020-06-10T12:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  10. 2020-06-16T11:50:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  11. 2020-06-16T13:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  12. 2020-06-16T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  13. 2020-06-16T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  14. 2020-06-16T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  15. 2020-06-16T13:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  16. 2020-06-20T01:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  17. 2020-06-20T01:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  18. 2020-06-23T02:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  19. 2020-06-23T02:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  20. 2020-06-23T02:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  21. 2020-06-23T02:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  22. 2020-06-24T14:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  23. 2020-06-26T09:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  24. 2020-07-02T15:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  25. 2020-07-03T12:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  26. 2020-04-28T16:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  27. 2020-05-07T12:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  28. 2020-07-03T12:49:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  29. 2020-07-03T12:49:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.