Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJDFT 00145360420158070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c312d653fc5c7b07b966c351895e2b017c90452e9dd99cc1979ec2f9b01a8ddd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 426 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-17 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412 - 2021-05-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2021-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2022-04-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2022-06-15 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/423 - 2022-10-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2022-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2022-10-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2022-10-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2022-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2022-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2022-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2022-11-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-11-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2022-11-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/425
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/412 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-06-15 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/423
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T03:48:35.671000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190913133336
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c312d653fc5c7b07b966c351895e2b017c90452e9dd99cc1979ec2f9b01a8ddd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 426 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 426. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-28T18:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-05-29T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-06-05T18:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-06-05T18:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-06-05T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-06-05T18:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-06-10T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-08-24T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-11-19T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-11-19T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2015-12-07T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-02-16T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-02-23T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-02-23T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-02-25T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-05-19T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-05-27T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-05-27T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-05-31T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-09-05T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-10-28T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-10-28T18:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2016-11-07T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-02-16T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-02-21T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-02-21T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-02-23T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-05-31T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-06-08T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-06-08T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-06-13T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-09-26T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-02T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-02T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-03T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-03T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-05T18:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-05T18:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-10T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-10T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00028342820198070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA
- TJAP — 00066186020248030001 — Pedido de Prisão Preventiva · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPA — 00004602920088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJPA — 00004585320128140059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJPB — 00009127120188150131 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJGO — 00253188420198090036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / Vara Criminal
- TJAM — 00000088020148046700 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJAM
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- TJMA — 00002334420208100033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00145360420158070007 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 426 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c312d653fc5c7b07b966c351895e2b017c90452e9dd99cc1979ec2f9b01a8ddd. SHA-256 do comentário:31da9e4b76b3d978a7f86cdd81af11bb6b318aca8cc51c02151112142f7b6d2a.