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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002606520206200065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde13e91243d2f3192e13223c651f191bbe815dca7623c1e657a8378ddbf1071

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-06-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-06-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-17
Definitivo (TPU 246)
2022-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Petição (TPU 85)
2022-06-12
Publicação (TPU 92)
2022-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-12-14T13:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-04-18T12:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-04-18T16:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-04-25T15:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-04-29T13:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-06-08T10:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-01T18:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-30T16:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-04-12T15:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-04-21T03:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-04-28T17:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-04-29T17:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-04-29T17:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-05-05T02:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-05-31T07:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-05-31T08:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-06-09T11:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-06-09T11:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-06-09T11:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-06-12T05:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-06-12T05:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-06-16T05:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-06-17T14:47:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-25T16:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-01-03T11:13:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-04-14T16:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-04-18T14:41:20.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-04-18T16:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-04-18T16:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-04-26T18:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-04-29T11:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-04-29T14:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-06-07T13:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-06-09T11:12:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-06-14T14:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-06-17T14:47:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-06-17T14:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.