TRF5 — 00000418020234059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e13ea130e6592f7ae525ab26d91f4989f77458e649b98711aa6780b6cf7ddc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Petição (TPU 85)
2023-08-31
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Mérito (TPU 12200)
2023-08-30
Petição (TPU 85)
2023-08-23
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-14T15:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2023-02-15T09:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-02-15T15:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-02-25T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-03-01T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-03-08T16:16:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2023-03-09T11:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  8. 2023-03-10T11:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2023-03-10T11:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2023-03-20T16:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-04-13T15:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2023-04-13T16:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-18T11:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-18T13:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2023-05-11T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-07-25T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-07-25T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-07-25T10:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2023-07-28T14:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  20. 2023-08-01T20:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2023-08-15T10:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2023-08-15T10:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-08-15T10:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2023-08-18T18:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2023-08-23T11:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  26. 2023-08-30T18:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2023-08-31T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2023-09-12T14:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  29. 2023-10-03T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-10-03T00:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-10-03T00:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2023-10-03T00:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2023-02-15T15:39:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2023-03-09T11:53:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-07-25T10:52:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2023-08-10T17:26:50.000Z — Adiado (TPU 12203)
  37. 2023-08-15T10:24:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2023-08-30T18:37:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2023-08-31T10:21:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  40. 2023-10-03T00:15:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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