TRF5 — 00000418020234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e13ea130e6592f7ae525ab26d91f4989f77458e649b98711aa6780b6cf7ddc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-14T15:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-15T09:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-03-01T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08T16:16:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-09T11:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-10T11:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-03-10T11:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T16:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-13T15:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2023-04-13T16:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-11T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-25T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-28T14:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-01T20:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-15T10:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-15T10:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-15T10:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T18:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-23T11:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-30T18:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-31T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-12T14:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-10-03T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03T00:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03T00:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-03T00:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-15T15:39:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09T11:53:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-25T10:52:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-10T17:26:50.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2023-08-15T10:24:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-30T18:37:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-31T10:21:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-10-03T00:15:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05000981220214059830 — Mandado de Segurança Cível · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF5 — 05003576020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000233520074013815 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF5 — 00000368420244059810 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 50066971120224025101 — Mandado de Segurança Cível · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50054817820234025101 — Mandado de Segurança Cível · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 40099626820114025151 — Mandado de Segurança Cível · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00000036220064013400 — Mandado de Segurança Cível · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 09ª - Brasília
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