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TJPI — 00001587820208180066

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE PIO IXGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9573524fabd3e6c56167154f6d69de47356b93acadfd549759dce796f8f3f5f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Publicação (TPU 92)
2020-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-20: Recebimento (TPU 132)
2020-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20: Petição (TPU 85)
2020-11-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano (art. 163)

Ver outros registros do assunto TPU 9685

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-15T12:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-15T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T14:47:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T14:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T11:58:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    }
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2020-09-18T12:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-09-21T08:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2020-09-23T09:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T09:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-09-25T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-09-25T10:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-16T10:17:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2020-11-05T08:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-11-20T09:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-11-20T09:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2021-01-29T11:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2021-01-29T11:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-01-29T11:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-07-15T12:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2020-09-21T08:42:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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```
2020-11-05T18:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2020-11-06T08:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-11-13T08:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2020-11-23T19:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2020-11-24T06:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-07-15T12:11:40.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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}

2020-07-15T12:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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```
2020-07-31T12:01:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2020-08-03T14:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-09-10T21:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-09-24T12:18:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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```

2020-09-25T09:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-10-19T11:16:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-15T11:30:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2020-11-20T09:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-01-29T11:16:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2021-01-29T11:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
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