STJ — 00003655620158260575
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f457a28111a3047ddf1e840b4a3d277f1b2bf6b7978c0c8db7510d7fe5c08fc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas
- 2018-07-17T09:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-07-17T14:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-08T15:02:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-08-31T18:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-06-08T12:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07T11:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-09T05:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31T15:40:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-08T19:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSE — 00150218420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00151725020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024115020228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00151586620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00009341620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00006024920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50987377720198130024 — Recurso Especial · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 06082192020248044400 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada