TJRJ — 00032771520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845ee744bb765c5cd3a523ed72b566ece89ec9e7a54d82b2e3b7e463fa7e24e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-19
Improcedência (TPU 220)
2022-12-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-10-17
Provisório (TPU 245)
2017-10-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-01T15:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-02-02T15:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-02-03T15:59:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-16T16:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-10-05T18:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-01-19T15:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-05-25T17:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-06-19T16:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-08-09T15:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2022-12-19T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-12-20T16:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-03-16T13:44:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-03-16T13:52:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-01T14:31:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-07-01T14:50:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-10-20T18:34:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-10-21T11:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-08-09T15:00:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-10-17T16:50:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-10-17T16:50:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-12-19T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-12-19T14:43:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2022-12-20T16:42:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2022-12-20T16:43:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.