TJRJ — 00032771520168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845ee744bb765c5cd3a523ed72b566ece89ec9e7a54d82b2e3b7e463fa7e24e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2022-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-12-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-12-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-19
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2017-10-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-01T15:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-02-02T15:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-03T15:59:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-16T16:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-05T18:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-19T15:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-25T17:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-19T16:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-09T15:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-19T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-12-20T16:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-16T13:44:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-16T13:52:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-01T14:31:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-01T14:50:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-20T18:34:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-21T11:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-09T15:00:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-17T16:50:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-10-17T16:50:33.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-12-19T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-19T14:43:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-12-20T16:42:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-12-20T16:43:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Solânea
- STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cabedelo