Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJBA 05041972120178050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69839490da87af7fa6b9ea9a469b7c41b7bd519aac5e0e3eb1424890b8c9cc73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-13 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-27 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Definitivo (TPU 246)
2021-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Prescrição (TPU 11878)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  2. 2017-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  3. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  4. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  5. 2021-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  6. 2021-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  7. 2021-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  8. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  9. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  10. 2017-09-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  11. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  12. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  13. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  14. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}
  15. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79976",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.