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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000400620246050078

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 78 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a973ff7480283c3f5331ed367e38ba598cb8fbe856f49a289087de0ef6a3f83e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-05-03 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-05-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2024-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-05 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:01:55.725000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240503111653
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a973ff7480283c3f5331ed367e38ba598cb8fbe856f49a289087de0ef6a3f83e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-03T11:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-03T11:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-03T11:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-03T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-03T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-03T14:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-05T18:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-06-05T18:12:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-06-05T18:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-03T11:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-03T14:53:23.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-03T14:53:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-07T01:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-07T01:02:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-14T03:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-14T03:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-21T03:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-05T18:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-05T18:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.