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Execução Fiscal — Requerimento — TRE-ES 00000064720136080025

Classe: Execução FiscalOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c817de749ebc106b406ae6eba717917bb7e390c77f1f5a44d8fee831f89b212

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-04-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-05-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Publicação (TPU 92)
2024-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-19T14:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-14T15:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-15T16:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-18T16:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-18T16:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-19T11:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-09T04:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-06-26T14:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-10T17:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-14T14:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  11. 2024-05-16T12:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-16T12:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-16T12:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-16T14:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-17T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-17T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-05-28T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-04T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-05T15:34:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-06-06T15:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-06-12T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-12T10:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-12T10:34:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-09-09T06:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-09-09T06:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-02-09T11:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-04-18T16:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-05-19T13:42:41.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-05-19T13:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-05-19T14:01:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-05-10T17:01:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  32. 2024-05-16T12:23:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-05-16T12:23:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63895",
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  34. 2024-06-12T10:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-06-12T10:34:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.