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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000294820206240058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20702fe7d0f981a64312f8d8ce006a11b60d6e71aa8b44890c77eed33624e4c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-09-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Petição (TPU 85)
2020-09-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-09-02
Petição (TPU 85)
2020-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-24T14:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-17T08:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-01T17:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2020-09-01T21:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-09-02T16:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
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  6. 2020-09-09T17:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2020-07-29T04:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-25T02:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
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  9. 2020-08-25T02:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-08-25T02:59:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-08-25T02:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-08-25T02:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-09-15T13:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-09-15T13:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-15T13:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-09-15T15:37:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-06-24T14:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-07-07T09:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-08-10T10:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-08-26T13:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-09-08T11:21:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-09-09T11:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-09T11:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-15T15:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-15T15:46:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.