Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT1 00021786020115010202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0191f9dc5778f969d326af7abc3b5ca3512db9b6d06bc5c1fd0f2f545a5f73fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-22 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-27 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-06-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-11-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-01-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-01-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-01-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T21:54:30.987000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0191f9dc5778f969d326af7abc3b5ca3512db9b6d06bc5c1fd0f2f545a5f73fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2026-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-11-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
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- Ver outros registros do assunto TPU 13815
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-19T17:27:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2012-03-22T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2012-03-27T16:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-26T17:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-26T18:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-26T18:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-26T18:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-29T06:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-29T06:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-29T06:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-10-29T06:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-24T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-24T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-24T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-01T16:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-02T09:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-02T11:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-02T11:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-02T11:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-03T01:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-03T01:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-03T01:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-03T01:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-16T00:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-16T00:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-16T00:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-01-05T12:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-04-20T15:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-04-20T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-04-26T02:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-04-26T02:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-05-18T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-08T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-08T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-08T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-08T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-09T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-09T01:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-09T01:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2022-06-09T01:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00021890620115010262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT5 — 00000555520125050651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT7 — 01776004620095070010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-10-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT1 — 00008171920115010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00006361820115010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT20 — 00001364620165200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00010871120125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001511120255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00021786020115010202 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0191f9dc5778f969d326af7abc3b5ca3512db9b6d06bc5c1fd0f2f545a5f73fd. SHA-256 do comentário:ec330b84a0a9e8f66592ee410df607b5b1bedb9c45e5e1339d1b3c619157052f.