Tutela Cautelar Antecedente — Multa de 40% do FGTS — TRT9 00000602520205090671
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d169fa99588bc18058b3292491759bf82baea285da4f14c080421d369cf905
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-06-25 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-06-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-06-29 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-06-29 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-10-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-12-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-12-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-12-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:34:56.813000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200219154123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63d169fa99588bc18058b3292491759bf82baea285da4f14c080421d369cf905
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2022-12-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-13
- Procedência (TPU 219)
- 2022-12-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
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- Ver outros registros do assunto TPU 8961
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T15:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-03-05T18:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-03-24T20:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-02T16:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-02T16:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-07T14:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-10T02:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-16T00:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-16T00:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-24T23:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-27T05:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-04-29T18:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-01T00:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-01T00:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-12T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-12T00:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-12T15:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-18T19:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-19T00:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-05-26T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-06-24T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-06-25T14:45:44.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-06-26T19:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-06-29T17:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-06-29T18:21:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-01T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-01T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-03T00:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-03T00:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-03T00:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-03T00:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-09T14:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-11T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-07-25T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-08-20T16:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-08-20T19:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-08-20T19:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-08-23T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-08-23T01:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2020-08-23T01:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241957820205240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- TRT24 — 00241949320205240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- TRT2 — 00004487420135020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT17 — 00000913320235170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT2 — 00002405220125020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002019720125020031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00003481320135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000070720225090014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000602520205090671 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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