Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001401420145030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 232bf5b59e2d556845618db3903b0ddeb2c8ad094ba58043142fc5569a5c0c5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-04-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-10-09 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-10-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2016-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2017-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-21 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:55.684524512Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 232bf5b59e2d556845618db3903b0ddeb2c8ad094ba58043142fc5569a5c0c5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2017-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-17
Recebimento (TPU 977)
2016-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
de Conciliação (TPU 12740)
2015-10-21
Conclusão (TPU 51)
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Extinção Normal do Contrato a Termo | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2015-10-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  27. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.