Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Fora - Integração — TRT9 00000605320195090673
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f63c5ce5eaedf257fb982f590b478c420d402a435ea868e9624fa2f844e752f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-21 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-23 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-23 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-05 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-19 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-09-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-03 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-10-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-10-21 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-10-03 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:35:04.212000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190130015042
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5f63c5ce5eaedf257fb982f590b478c420d402a435ea868e9624fa2f844e752f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2020-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-30T01:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-02-04T14:08:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-02-04T15:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-05-15T14:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-05-21T18:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-05-21T18:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-05-22T13:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-05-23T13:16:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-05-23T13:22:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-05T11:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-05T16:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-17T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-19T00:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-19T00:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-28T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-28T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-29T07:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-09-03T10:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-09-19T20:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-09-27T09:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-10-02T12:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-10-03T17:38:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-10-03T17:38:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-10-16T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-10-16T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-10-21T11:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-17T14:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-06-18T08:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2019-10-03T17:38:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2020-08-20T14:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20359", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001185020185120045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TST — 00022926120125150044 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00013297420125040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT9 — 00000607520195090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000470720265090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT24 — 00242954120205240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRT18 — 00004729720265180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / Inhumas
- TRT13 — 00002414320165130028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000605320195090673 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5f63c5ce5eaedf257fb982f590b478c420d402a435ea868e9624fa2f844e752f. SHA-256 do comentário:0b0202c65e1d2ee022ff136955fb2165f0c56c88d5d63f664b720b1ed013573a.