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TRE-SP — 00000445120196260412

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 485d9dd3a71b88f17f484ac8eb8b91e9080c4326f1280cc57452265c7192599c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17: Definitivo (TPU 246)
2022-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-11: Documento (TPU 581)
2022-05-11: Publicação (TPU 92)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-04T13:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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```
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
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