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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001406920125030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 040f03cb725432f3de01b1508225024acacb4778d69aea2ca22870bff907e988

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-04-08 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2014-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2014-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2014-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2014-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2014-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2014-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2014-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2014-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2014-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2014-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:56.609284361Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 040f03cb725432f3de01b1508225024acacb4778d69aea2ca22870bff907e988

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2014-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-20
Recebimento (TPU 977)
2014-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-12
Conclusão (TPU 51)
2014-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-11
Conclusão (TPU 51)
2014-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-05
Conclusão (TPU 51)
2014-05-22
Conclusão (TPU 51)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-07
Conclusão (TPU 51)
2014-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Cesta Básica | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-07-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-07-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.