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Petição Cível — Requerimento — TRE-SP 06000215920206260335

Classe: Petição CívelOrgao: 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c13f9aa751bfa1076103ce86577c8681cb1bfb7d3cd77efb346555ecb4bebe22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-14 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2020-10-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-03-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2021-03-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2021-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2021-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-29 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Documento (TPU 581)
2021-03-23
Documento (TPU 581)
2021-03-23
Documento (TPU 581)
2021-03-23
Documento (TPU 581)
2021-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-03-03
Reativação (TPU 849)
2021-03-03
Documento (TPU 581)
2021-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-09T15:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  2. 2020-04-14T18:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  3. 2020-08-10T14:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  4. 2020-08-24T13:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  5. 2020-09-09T10:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  6. 2020-09-29T19:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  7. 2021-03-03T13:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  8. 2020-04-14T18:22:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  9. 2020-05-08T10:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  10. 2020-05-08T10:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  11. 2020-05-08T10:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  12. 2020-05-12T00:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  13. 2020-05-12T00:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  14. 2020-05-13T18:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  15. 2020-05-16T00:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  16. 2020-06-01T21:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  17. 2020-08-10T14:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  18. 2020-08-14T17:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  19. 2020-08-14T17:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  20. 2020-08-14T17:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  21. 2020-08-18T10:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  22. 2020-08-20T01:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  23. 2020-08-20T01:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  24. 2020-08-22T04:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  25. 2020-08-22T04:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  26. 2020-08-22T04:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  27. 2020-08-22T04:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  28. 2020-08-22T04:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  29. 2020-08-22T04:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  30. 2020-08-22T04:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  31. 2020-08-22T04:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  32. 2020-08-22T04:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  33. 2020-08-22T04:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  34. 2020-08-24T13:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  35. 2020-08-24T13:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  36. 2020-09-01T15:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  37. 2020-09-08T13:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  38. 2020-09-08T13:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  39. 2020-09-21T16:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  40. 2020-09-21T16:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.