Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Estabilidade Acidentária — TRT4 00008403820135040383
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90df56bd39a9fd4ce8b05c6bf57c74a5a261e84a2b8462043e35d31ead5ddb4d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estabilidade Acidentária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - indenização por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2019-10-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2019-12-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-08-13 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-08-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-09-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2021-09-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2022-08-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2022-08-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-08-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-21 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-21 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:48:37.601000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130718000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 90df56bd39a9fd4ce8b05c6bf57c74a5a261e84a2b8462043e35d31ead5ddb4d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-15
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2022-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estabilidade Acidentária | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Gratificação de Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | indenização por Tempo de Serviço | Multa de 40% do FGTS | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Compensação de Jornada | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Transferência | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Ajuda de Custo | Descontos Salariais - Devolução | Custas / Emolumentos | Imposto de Renda | Adicional de Horas Extras | Contribuições Previdenciárias | Juros de Mora
- Ver outros registros do assunto TPU 13983
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13960
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13767
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2013-07-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2014-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2014-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2018-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2018-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-08T13:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008577420135040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00000080220185040004 — Cumprimento de sentença · 2018-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006760620115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT4 — 00001176620125040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT16 — 00160987120225160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT2 — 00001625220135020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000610620145170151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRT2 — 00002487920155020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008403820135040383 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Estabilidade Acidentária | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Gratificação de Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | indenização por Tempo de Serviço | Multa de 40% do FGTS | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Compensação de Jornada | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Transferência | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Ajuda de Custo | Descontos Salariais - Devolução | Custas / Emolumentos | Imposto de Renda | Adicional de Horas Extras | Contribuições Previdenciárias | Juros de Mora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 193 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
90df56bd39a9fd4ce8b05c6bf57c74a5a261e84a2b8462043e35d31ead5ddb4d. SHA-256 do comentário:5f0d478ae2f701d15cb8583c0f4194aa5d701975a53216f94f945ce3c21364a6.