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Cumprimento de sentença — Locação de Imóvel — TJDFT 00143543620158070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d165603cc123a6b4a931d20f5c4d1dfd8c9b4239663ff7fba447da6f8ed03d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2016-07-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2020-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2020-02-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2020-03-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2020-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2020-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2020-04-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2022-12-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-12-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2023-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2023-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-07-28 para o assunto oficial «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-14 para o assunto oficial «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-30 para o assunto oficial «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Publicação (TPU 92)
2023-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02
Recebimento (TPU 132)
2023-03-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-02
Conclusão (TPU 51)
2023-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Publicação (TPU 92)
2023-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação de Imóvel | Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-04T15:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  2. 2015-05-05T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  3. 2015-05-05T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  4. 2015-05-08T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  5. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  6. 2015-06-02T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  7. 2015-07-15T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  8. 2015-07-15T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  9. 2015-07-17T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  10. 2015-07-17T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  11. 2015-08-04T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  12. 2015-08-04T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  13. 2015-08-20T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  14. 2015-08-31T10:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  15. 2015-08-31T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  16. 2015-09-04T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  17. 2015-09-04T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  18. 2015-10-09T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  19. 2015-10-09T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  20. 2015-10-23T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  21. 2015-10-23T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  22. 2016-05-16T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  23. 2016-05-23T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  24. 2016-05-23T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  25. 2016-05-31T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  26. 2016-06-01T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  27. 2016-06-28T10:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  28. 2016-06-28T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  29. 2016-06-28T18:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  30. 2016-07-01T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  31. 2016-07-01T19:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  32. 2016-07-12T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  33. 2016-07-21T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  34. 2016-07-21T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  35. 2016-07-25T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  36. 2016-07-26T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  37. 2016-07-28T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  38. 2020-02-14T16:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  39. 2020-03-02T16:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  40. 2020-04-06T23:20:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.