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TJSE — 00002203320148250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cbaf8aec3559257430112b647ae71b4d79978f66040003e13d02fee9174eb9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
(TPU )
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-14
Definitivo (TPU 246)
2016-03-21
(TPU )
2016-03-16
Decisão (TPU 3)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-03
Documento (TPU 581)
2016-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-29
Documento (TPU 581)
2016-01-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-25T11:35:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-02-05T11:19:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-17T08:23:23.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-21T11:02:58.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-27T13:11:42.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-22T12:33:00.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-18T12:23:47.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-22T10:40:11.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-05T10:56:47.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-05T10:17:52.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-24T09:07:18.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-12T09:54:11.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-26T09:55:09.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-10T11:25:42.000Z — (TPU )
  15. 2015-02-03T08:16:03.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-29T06:54:21.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-29T06:39:47.000Z — (TPU )
  18. 2015-01-20T09:00:35.000Z — (TPU )
  19. 2015-01-19T09:55:55.000Z — (TPU )
  20. 2014-12-18T09:55:27.000Z — (TPU )
  21. 2014-12-02T11:48:49.000Z — (TPU )
  22. 2014-11-15T14:32:55.000Z — (TPU )
  23. 2014-11-04T11:37:35.000Z — (TPU )
  24. 2014-10-31T08:47:01.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-21T13:07:51.000Z — (TPU )
  26. 2014-10-06T10:00:48.000Z — (TPU )
  27. 2014-09-22T07:29:34.000Z — (TPU )
  28. 2014-09-05T14:10:21.000Z — (TPU )
  29. 2016-06-02T13:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-04-14T11:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-04-14T11:17:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-03-16T09:54:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-02-29T13:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-02-24T09:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-02-03T11:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-02-03T11:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-01-29T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-01-22T09:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-01-15T10:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-01-12T13:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.