TJRJ — 00112371720198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f0e9976d6f6269f341467b5e727633869c78ffb25946b4a3888aafe6cf6d3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-05T14:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-08T12:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-08T12:02:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-14T09:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-27T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-13T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-13T13:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T17:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-29T17:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-07T16:40:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-07T17:05:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T19:32:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-26T14:42:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-26T14:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-29T17:25:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-10-27T15:00:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-27T15:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAP — 00025744720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJSP — 00015681320138260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA
- TJDFT — 00069820720188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00006762820218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRJ — 00102145020128190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-27 · 2 referência(s) em comum
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