TJRJ — 00112371720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f0e9976d6f6269f341467b5e727633869c78ffb25946b4a3888aafe6cf6d3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-09-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-29
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Conclusão (TPU 51)
2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T14:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-08T12:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-08T12:02:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-14T09:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-11-27T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-13T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-13T13:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-02-18T17:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-09-29T17:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-07T16:40:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-05-07T17:05:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-05-24T19:32:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-07-26T14:42:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-07-26T14:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-29T17:25:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2020-10-27T15:00:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2020-10-27T15:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.