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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-MG 06000077620206130096

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 96ª Zona Eleitoral - CoromandelGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62f8f07049ffa3dd237f818743613b1b561ab267c9b3411d8cdfb70b2c04807

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-08-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-04-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-27 para o assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-27 para o assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T15:14:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  2. 2020-06-24T16:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  3. 2020-07-01T17:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  4. 2020-07-01T17:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  5. 2020-07-01T17:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  6. 2020-07-03T00:36:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  7. 2020-07-03T00:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  8. 2020-07-03T00:36:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  9. 2020-07-03T00:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  10. 2020-07-09T01:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  11. 2020-07-09T01:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  12. 2020-07-09T17:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  13. 2020-08-26T14:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  14. 2020-08-27T15:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  15. 2020-06-23T15:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  16. 2020-06-30T23:47:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  17. 2020-08-26T14:38:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  18. 2020-08-26T14:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  19. 2020-08-27T15:44:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  20. 2020-08-27T15:44:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  21. 2020-08-27T15:48:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  22. 2020-08-27T15:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  23. 2021-04-27T08:19:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  24. 2021-04-27T08:19:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  25. 2021-04-27T08:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  26. 2021-04-27T08:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.