Embargos de Terceiro Cível — Tutela de Urgência — TRT8 00001229020245080206
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcce447f4fd5f196f31608161f0c7c28b9c7c97182aa08d810e45d829825bcca
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-15 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-15 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T07:44:41.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240208202118
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcce447f4fd5f196f31608161f0c7c28b9c7c97182aa08d810e45d829825bcca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-04-15
- Procedência (TPU 219)
- 2024-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tutela de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-08T20:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-09T12:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-22T09:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-22T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-23T01:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-23T01:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-23T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-02T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-12T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-12T09:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-15T11:27:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-15T11:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-15T15:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-16T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-16T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-27T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-05-17T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-05-17T09:12:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-09T14:00:54.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-22T10:06:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-04-15T11:27:38.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-05-17T09:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20541", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000990420245120055 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT8 — 00001804420205080203 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI
- TRT17 — 00002149620225170009 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00001854120235230107 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00001503420265230121 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT14 — 00001997220245140161 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TJMA — 00001355220198100079 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TRT20 — 00002146820245200001 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001229020245080206 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fcce447f4fd5f196f31608161f0c7c28b9c7c97182aa08d810e45d829825bcca. SHA-256 do comentário:1a85f5f423ff340490b8b6d2c4c3a8aae5c62e1e5a6ee48cd0edaee55e02e803.