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TRE-BA — 06000400520246050143

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc60b3ee07d4c85a7a4d9c155a7e1db9224bdeff8643ac2242b5fc5550de5d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2024-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-12
Petição (TPU 85)
2024-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-11
Procedência (TPU 219)
2024-06-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T08:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-30T16:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-06-07T10:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-06-10T07:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-06-12T07:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-05-03T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-05-03T09:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-05-03T09:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-05-04T06:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-05-13T10:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-05-13T10:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-03T12:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-06-03T12:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-03T13:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-06-11T12:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-06-11T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-06-11T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-06-11T12:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-06-11T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-06-11T14:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-06-12T08:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-06-18T07:05:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  23. 2024-06-18T07:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-04-29T08:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-05-03T07:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2024-05-03T07:36:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-06-11T12:31:50.000Z — Procedência (TPU 219)
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  28. 2024-06-11T12:31:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-12T01:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2024-06-12T01:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  31. 2024-06-18T03:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2024-06-18T07:06:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  33. 2024-06-18T07:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.