TRE-MT — 06002425220246110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12eaf10a0378fff5dd921d5377a8b5061a9779743ff854076f7a5d193923ff6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-03
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-09T12:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-03T10:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-03T13:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-09T17:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03T10:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T15:33:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-09T12:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-09T16:21:03.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2024-09-09T16:21:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-03T10:13:54.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-12-03T10:13:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-05T15:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-05T15:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001497620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06001632620246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RS — 00002612220166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002668020166210115 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001068120206060115 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AL — 06001404820256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RS — 00002664420166210030 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001064420206060095 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA