TJMA — 00001795520138100120

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baae3db04a01dc17dae09a9cf6c41f54974c3abfd763e129f9d37f7472832c48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-26
Mandado (TPU 106)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-07-06
Conclusão (TPU 51)
2022-07-06
Documento (TPU 581)
2021-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-19T13:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  2. 2013-03-19T16:15:20.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  3. 2013-03-20T09:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  4. 2013-03-25T18:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  5. 2013-06-19T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  6. 2013-06-19T16:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  7. 2013-06-19T17:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  8. 2013-08-28T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  9. 2013-08-30T15:51:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  10. 2013-09-12T10:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  11. 2013-09-19T17:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  12. 2013-10-08T13:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  13. 2017-11-22T10:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  14. 2018-07-10T17:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  15. 2019-02-06T10:18:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  16. 2019-03-19T16:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  17. 2019-03-20T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  18. 2019-03-20T11:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  19. 2019-03-20T11:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  20. 2019-03-20T11:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  21. 2019-10-24T15:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  22. 2020-01-16T17:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  23. 2020-09-22T10:30:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  24. 2020-09-22T10:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  25. 2020-09-22T11:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  26. 2021-05-19T16:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  27. 2021-05-19T16:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  28. 2021-05-19T16:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  29. 2021-06-23T17:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  30. 2021-11-22T10:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  31. 2021-12-13T21:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3675",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
      }
    }
  32. 2022-07-06T14:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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  33. 2022-07-06T14:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-09-20T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-09-20T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-09-26T08:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2022-09-26T08:31:16.000Z — Mandado (TPU 106)
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  38. 2022-11-23T11:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  39. 2013-06-18T08:46:53.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
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  40. 2013-08-09T16:41:48.000Z — Mandado (TPU 985)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.