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TRE-MS — 06000563620206120035

Classe: RepresentaçãoOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42d3bed0883a605a3be8fc4505cb113ea8146d14acf457c2d57acc4c6f8b6538

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30: Definitivo (TPU 246)
2020-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26: Petição (TPU 85)
2020-11-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-24: Reativação (TPU 849)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Publicação (TPU 92)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Ver outros registros do assunto TPU 11675

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-16T21:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2020-10-17T18:19:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-10-17T18:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T09:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-10-24T16:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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2020-11-24T16:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-20T11:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-20T11:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-20T11:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-21T17:09:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2020-10-21T18:53:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-22T02:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
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2020-10-22T16:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14519",
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  }
}

2020-10-22T16:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2020-10-23T15:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
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  }
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2020-10-23T19:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-10-23T20:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "14519",
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  }
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2020-10-24T02:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-10-24T02:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2020-11-24T15:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-24T19:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
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}

2020-11-24T19:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-24T19:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-26T18:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-28T02:24:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
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  }
}

2020-11-28T02:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-28T02:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-10-16T21:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-19T18:38:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
```

2020-10-22T16:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-10-24T16:35:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-24T15:33:38.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-24T19:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-30T13:00:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-30T13:00:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000814720246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-TO — 06009567820246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06009394220246270029 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06009888320246270029 — Representação · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-CE — 06001188620206060118 — Direito de Resposta · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PE — 06001492220206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000483220206050010 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003031920166210015 — Representação · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL