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TRE-ES — 06003846820246080024

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a158037b1ed09eeb6ad8030168e57ce5fe9e9f6288e3223f9f106afc9d718ef0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Definitivo (TPU 246)
2024-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-14
Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
2024-09-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-14
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-08T09:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-08T09:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-13T18:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-19T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-10T13:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-09-10T13:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-10T13:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-09-10T13:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-09-13T17:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-09-14T14:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-09-14T14:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-17T18:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-09-19T15:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-09-19T17:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-08T09:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-09-10T13:00:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  17. 2024-09-10T13:00:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-09-14T12:35:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-09-14T12:35:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  20. 2024-09-14T12:35:33.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
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  21. 2024-09-14T12:35:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-19T17:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2024-09-19T17:29:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-19T17:31:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2024-09-19T17:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.