Execução Contra a Fazenda Pública — Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados — TRF3 00054062020094036126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f3f05dfc46ca77b9393800c23cd5829c69a86d393aec4971990d947cb3e877c
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2017-09-07T23:12:23.825000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-09-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1257526287000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 3f3f05dfc46ca77b9393800c23cd5829c69a86d393aec4971990d947cb3e877c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50154143420114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF1 — 00002548720104013902 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 02ª Santarém
- TRF4 — 50053125120144047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Joaçaba
- TRF4 — 00011298420074047004 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Umuarama
- TRF1 — 00002554620084013901 — Mandado de Segurança Cível · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 01ª - Marabá
- TRF6 — 00001302419704013800 — Procedimento Comum Cível · 1970-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
- STJ — 00003987520104058000 — Recurso Especial · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF1 — 00002002420104013902 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 01ª Santarém