Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00007091720128260357

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b573e4a62dfeffdc673e112ace97e07f16c2b2d15cca603c04b31879eff8228

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2012-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2015-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
2015-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
2015-04-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
2015-10-21 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
2015-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
2016-03-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
2016-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
2016-04-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
2016-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
2016-05-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
2016-06-23 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
2016-08-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
2016-10-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
2016-11-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
2016-11-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
2022-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-26 no assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-18 no assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-19 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17: Publicação (TPU 92)
2022-03-16: Remessa (TPU 123)
2022-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31: Republicação (TPU 928)
2022-01-12: Publicação (TPU 92)
2022-01-11: Remessa (TPU 123)
2021-12-17: Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17: Definitivo (TPU 246)
2016-11-17: Mandado (TPU 106)
2016-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-19T14:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-04-20T10:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-20T10:26:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-25T09:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-05-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-24T09:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-24T09:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-29T14:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-31T14:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-31T14:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-07-03T13:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-04T09:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-04T09:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-06T13:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-11T13:56:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-11T14:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-08-06T13:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-07T09:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-07T09:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-17T11:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-08-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-03T13:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-09-25T13:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-26T09:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-26T09:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-28T10:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-10-03T15:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-03T15:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-11-06T15:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-07T08:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-07T08:51:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-13T13:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-27T16:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-12-04T11:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-10T09:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-10T09:22:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00021930420118260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJSP — 00071341620108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
TJPA — 00001131620118140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJPA — 00001543220068140005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJPA — 00000619520008140032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJAL — 00003617820148020039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu