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TRE-SP — 06000216120206260302

Classe: Petição CívelOrgao: 302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ced9b86800d32500dbae304039e86201e1d04d69c5c82f60f46bc2385787faf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14
Publicação (TPU 92)
2020-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-05-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T14:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-11T16:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-12T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-05-12T12:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-05-12T12:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-05-12T12:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-05-13T15:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-05-14T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-16T00:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2020-05-19T00:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-19T00:42:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
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  12. 2020-05-19T00:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
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  13. 2020-05-19T00:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
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  14. 2020-05-19T13:37:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
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  15. 2020-04-30T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
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  16. 2020-05-12T12:51:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
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  17. 2020-05-19T13:43:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
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  18. 2020-05-19T13:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.