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TSE — 06002781120206080004

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a5edbf12c8cb10b56de88cc456793a670a9a18e8d6dde028f8bf71320fb00b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-21
Recebimento (TPU 132)
2020-11-21
Conclusão (TPU 51)
2020-11-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T10:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T15:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-17T10:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-17T10:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-17T16:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-17T16:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-18T08:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-18T19:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-21T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-11-21T14:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-11-21T14:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-21T14:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-23T13:36:21.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  15. 2020-11-23T13:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-23T16:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-23T16:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-23T16:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-25T23:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-27T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-27T15:05:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-11-27T15:53:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.