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TRT6 — 00000760520205060172

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 232f4103ddb170cd0f6be17a6f779a7b84d68c324698e40c901ee059add76f98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-07-21: Petição (TPU 85)
2026-07-13: Publicação (TPU 92)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Conclusão (TPU 51)
2025-11-28: Conclusão (TPU 15101)
2025-11-28: Conclusão (TPU 51)
2025-11-27: Conclusão (TPU 51)
2025-11-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-03T15:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-02-03T15:28:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-02-09T10:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-03-03T13:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-03-04T08:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-03-05T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-03-05T16:09:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-03-05T16:09:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-03-10T12:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-04-14T08:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-04-20T10:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-04-23T11:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-04-23T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-04-24T00:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-04-24T00:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-11T19:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-12T00:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-12T10:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-22T00:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-22T00:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-23T00:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-05-23T00:44:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-23T00:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-05-23T00:44:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-29T16:42:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-05-29T17:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-02T10:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-02T10:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-04T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-06-04T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-04T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-06-04T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-04T08:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-16T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-16T00:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-16T00:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-06-16T00:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-08-12T12:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-08-12T18:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2020-09-01T13:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002586320175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT23 — 00001497520205230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT20 — 00003675220165200011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-04-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT21 — 00002691320165210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / Vara do Trabalho de Goianinha
TRT5 — 00000556320205050008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
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TRT24 — 00241959720195240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / Vara do Trabalho de Bataguassu
TRT9 — 00000606020175090661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
TRT11 — 00001470320185110151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara