TRE-PB — 06000046720256150007

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd062a196d79a3863c677bb76ba00713797cb022c65f4d768a62927fdbf3eaff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-29 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28
deferimento (TPU 12444)
2026-09-25
Documento (TPU 581)
2026-09-25
Petição (TPU 85)
2026-09-25
Conclusão (TPU 51)
2026-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14
Documento (TPU 581)
2026-09-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-29T14:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  2. 2025-04-30T10:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  3. 2025-06-18T12:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  4. 2025-08-25T11:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  5. 2025-08-26T12:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  6. 2025-11-10T14:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  7. 2025-11-11T14:23:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  8. 2025-11-12T09:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  9. 2025-12-09T13:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  10. 2026-03-24T11:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  11. 2026-05-12T16:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  12. 2026-06-17T08:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  13. 2026-09-03T11:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  14. 2026-09-25T17:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  15. 2025-08-12T10:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  16. 2025-08-28T09:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  17. 2025-11-08T02:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  18. 2025-11-10T14:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  19. 2025-11-10T16:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  20. 2025-11-10T16:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  21. 2025-11-11T14:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  22. 2025-11-13T12:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  23. 2025-12-05T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  24. 2025-12-09T13:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  25. 2025-12-15T10:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  26. 2026-03-24T02:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  27. 2026-03-24T08:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  28. 2026-03-24T11:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  29. 2026-03-26T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  30. 2026-04-17T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  31. 2026-05-12T16:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  32. 2026-05-19T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  33. 2026-06-16T00:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  34. 2026-06-16T19:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  35. 2026-06-18T13:33:34.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  36. 2026-06-18T13:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  37. 2026-08-29T00:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  38. 2026-09-01T14:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  39. 2026-09-03T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  40. 2026-09-14T15:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.