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TJAC — 00031188720138010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c7719037f278254fcefb943dd5cead0f1c770328f9e193a9fa733d85ad4d2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2015-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-21: Definitivo (TPU 246)
2015-07-21: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-30: Documento (TPU 581)
2015-04-30: Publicação (TPU 92)
2015-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-12: Documento (TPU 581)
2015-01-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-02T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-11-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-09-30T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-06-10T12:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-20T17:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPB — 00006718920198150381 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJAP — 00031585820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJES — 00001578120228080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�