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Impugnação Perante as Juntas Eleitorais — Requerimento — TRE-PI 06001902920206180057

Classe: Impugnação Perante as Juntas EleitoraisOrgao: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dbfcfb7d25507d7c6f7364f11b435652ae051178abe9b3277124f45a607ec5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-01 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-01 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:24.030000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200930173405
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5dbfcfb7d25507d7c6f7364f11b435652ae051178abe9b3277124f45a607ec5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2020-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-11
Petição (TPU 85)
2020-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-04
Publicação (TPU 92)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-10-01
Indeferimento (TPU 12455)
2020-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-30T17:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  2. 2020-10-01T09:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  3. 2020-10-04T18:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  4. 2020-10-04T18:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  5. 2020-10-08T16:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  6. 2020-10-08T16:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  7. 2020-10-10T08:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  8. 2020-10-11T20:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  9. 2020-10-22T21:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  10. 2020-09-30T17:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  11. 2020-10-01T11:44:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  12. 2020-10-01T11:44:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  13. 2020-10-22T21:50:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  14. 2020-10-22T21:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.