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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001401520135030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1124d1aa39f23ad810c7feb49218d375c40cbec491eee184564177cccf6de9e1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-11-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:15.440080319Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1124d1aa39f23ad810c7feb49218d375c40cbec491eee184564177cccf6de9e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Recebimento (TPU 977)
2019-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03
Recebimento (TPU 977)
2019-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-20
Recebimento (TPU 977)
2017-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-24
Conclusão (TPU 51)
2015-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-08-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.