TJAL — 07400382820138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc2720fb0583b835daaeb77b9322f465ad17e6906f17346d3e744941f92ea18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Publicação (TPU 92)
2023-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T09:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-27T01:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-01T20:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-11-09T15:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-09T15:53:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2023-03-29T19:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2020-07-20T13:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2022-10-11T10:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-07-20T13:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-07-31T00:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-03-29T19:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  13. 2022-10-11T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-04-09T01:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  15. 2022-10-22T00:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  16. 2024-03-20T12:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  17. 2020-06-22T21:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-05-14T17:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-08-22T16:12:23.000Z — Desistência (TPU 463)
  20. 2014-06-13T08:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-12-13T15:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-01-27T13:38:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-01-24T08:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  24. 2020-07-20T13:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-01-28T10:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-03-30T14:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-08-23T10:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-03-29T18:44:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2024-03-20T12:44:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2014-06-03T16:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-10-28T12:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-08-02T14:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-01-05T16:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2022-01-27T17:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-03-29T19:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-08-22T19:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.