Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Férias Proporcionais — TRT5 00000551920185050401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c01883ad7d60f9d8623ad69279dfc264f777abfbafe4448d213598aea59edf2b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cálculo/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-08-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2020-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-09-09 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-09-09 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-09-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-09-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-01 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-31 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:18:04.632000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180223133900
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c01883ad7d60f9d8623ad69279dfc264f777abfbafe4448d213598aea59edf2b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2024-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-09-09
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-09-09
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-09
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-09-09
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cálculo/Repercussão | Horas Extras | Reflexos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Descontos Previdenciários | Responsabilidade
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-23T13:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-06-13T13:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-06-27T10:28:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-06-29T01:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-06-29T01:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-07-09T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-07-11T01:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-07-11T01:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-07-14T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-07-14T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-07-19T00:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-08-17T00:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-08-17T19:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-08-25T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-08-25T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-07T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-07T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-12T18:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-14T00:44:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-14T12:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-18T00:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-26T00:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-26T00:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-26T00:53:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-26T00:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-09-29T00:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-10-09T00:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-10-09T01:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-12T13:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-17T01:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-17T01:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-17T01:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-17T01:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-22T13:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-27T00:56:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-11-27T00:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-12-01T00:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2018-12-05T00:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2019-01-30T00:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000325620235060341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / PESQUEIRA - 01A VARA
- TRT9 — 00000224920215090001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT23 — 00002260320185230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00001501220175230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT19 — 00001758720185190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT14 — 00002977020205140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT6 — 00000105120195060013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / RECIFE - 13A VARA
- TRT14 — 00002951720235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000551920185050401 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cálculo/Repercussão | Horas Extras | Reflexos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Descontos Previdenciários | Responsabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cruz das Almas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c01883ad7d60f9d8623ad69279dfc264f777abfbafe4448d213598aea59edf2b. SHA-256 do comentário:1ab5f36a6035dcb767bef064e8d0c363254960907baf164c6ba46a101e1d99d7.