Cumprimento Provisório de Sentença — TRT8 00001221020265080210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 489038fed7be8845bdbfec82bf23498afe49ece02a1b7d35e8aff8d95452b7c8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cumprimento Provisório de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-09 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-13 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-19 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-13 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T22:24:41.980000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260209121527
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 489038fed7be8845bdbfec82bf23498afe49ece02a1b7d35e8aff8d95452b7c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cumprimento Provisório de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-09T12:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-02-09T15:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-02-13T09:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-05T09:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-06T14:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-09T02:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-09T02:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-13T10:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-13T21:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-13T21:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-16T02:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-16T02:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-18T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-28T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-04-11T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-02-09T12:15:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-02-13T09:49:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-02-13T10:03:44.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-02-19T10:19:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-03-13T21:24:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2026-04-14T09:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20545", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001216120265080101 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- TRT8 — 00001690320255080118 — Cumprimento de sentença · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- TRT10 — 00002203620245100007 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT8 — 00000089520265080202 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT9 — 00000817420255090008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000808920255090008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000824720245090088 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT17 — 00002397720245170191 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Vara do Trabalho de São Mateus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001221020265080210 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
489038fed7be8845bdbfec82bf23498afe49ece02a1b7d35e8aff8d95452b7c8. SHA-256 do comentário:740978779db814e4ead57e079dff0b0ea3d5d5675fbaa1a5474471d8cafb2829.