Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT20 00003638920145200009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06786201475e8b85847847779b8c8eb88e571919b8499215ac1ebc5a0154d7f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-07-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2014-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2015-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2015-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-08-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-09-10 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-09-16 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-09-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-09-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:45:17.760000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140314115437
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c06786201475e8b85847847779b8c8eb88e571919b8499215ac1ebc5a0154d7f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-14 a 2020-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2020-09-16
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2020-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-09-10
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2019-08-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Grupo Econômico | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-14T11:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-18T13:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-26T11:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-26T11:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-26T11:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-26T11:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-04-08T00:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-04-08T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-04-08T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-05-30T12:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T08:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T08:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T08:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T08:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-08T04:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-10T16:24:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-12T00:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-12T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-26T01:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-26T01:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-26T01:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-26T01:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-26T01:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-22T16:29:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-25T12:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-29T00:38:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-29T00:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-07T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-07T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-07T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-07T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-07T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-07T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-26T10:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-09T09:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-17T14:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-26T00:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-26T00:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-26T00:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-26T00:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00001824620105180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT18
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Anapolis - 04a Vara
- TRT13 — 00001113720175130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00002004520215140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000610820205090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT2 — 00004495620135020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00003644620155200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT12 — 00000214920205120055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT1 — 00006292520105010016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003638920145200009 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c06786201475e8b85847847779b8c8eb88e571919b8499215ac1ebc5a0154d7f. SHA-256 do comentário:00b3bb95eaed8dbba47f3dee00c1c0325e67df3feb032e2d0aa06340ddc9c169.